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No IASP, presidente do Senado Federal fala sobre projetos em trâmite
Rodrigo Pacheco destaca projetos em trâmite no SF.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o vice-presidente, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; e o corregedor-geral da justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, prestigiaram, hoje (20), a palestra do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, sobre os projetos que tramitam na esfera federal e que se relacionam com os integrantes do sistema de Justiça, proferida na reunião-almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), realizada no Hotel Intercontinental, em São Paulo/SP. Rodrigo Pacheco, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG), em 2000, especializou-se em direito penal econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Econômicas Criminais (IBCCRIM), e atuou como advogado criminalista. Em 2021, foi eleito presidente do Senado e em 2023 reeleito.
Recepcionado pelopresidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Renato de Mello Jorge Silveira, o presidente do Senado Federal, em seu pronunciamento, defendeu ter apreço à Advocacia. “Sempre é uma pauta muito cara para mim.” Ele ressaltou que a Advocacia tem um compromisso com o Brasil na defesa da Democracia. “O Brasil nunca precisou tanto das carreiras jurídicas como hoje.” Ao expor projetos que incluem desde a regulação das relações das plataformas digitais, dos que defendem o cidadão das Fake News e de critérios que regulem o uso da inteligência artificial, além da atualização dos Códigos Civil, Eleitoral e Penal, Rodrigo Pacheco também falou de temas como o instituto da reeleição e sua importância ou não para o País. Segundo ele, o assunto começará a ser debatido de maneira mais ampla neste ano e, caso haja uma proposta de mudança constitucional, deverá valer somente a partir de 2030 nas eleições nacionais.
Além dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), a palestra foi acompanhada, também, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP), desembargador Silmar Fernandes; pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, desembargador militar Enio Luiz Rossetto; pelo presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), conselheiro Eduardo Tuma; pelos presidente e 2ª vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), respectivamente, juiz Thiago Elias Massad e juíza Laura de Mattos Almeida; pelo presidente da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP e a Ordem dos Advogados de São Paulo Secção São Paulo, desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken; pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Celso Fernandes Campilongo; pelo diretor da Escola Judiciária Militar, Paulo Adib Casseb; pelo juiz do TRE SP,José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; pelo presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), André Almeida Garcia; pelo presidente do Movimento de defesa da Advocacia (MDA), Eduardo Perez Salusse; pelo vice-presidente do IASP, Edgard Silveira Bueno Filho; pelo vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), Leonardo Sica; pelos ex-presidentes do IASP, da AASP e da OAB SP; professores e juristas, entre eles, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Rui Celso Reali Fragoso, toda a diretoria da AASP, toda a diretoria do IASP, advogados e integrantes da imprensa.
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Fonte:
TJ São Paulo
20/05/2024 (00:00)