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Instalação da 6ª Vara Cível reforça prestação jurisdicional em Praia Grande
Estrutura fortalece atendimento aos jurisdicionados da 1ª CJ.
A Comarca de Praia Grande ganhou um novo reforço, na segunda-feira (15), com a instalação de sua 6ª Vara Cível. A solenidade, no Fórum Dr. Guilherme Penteado Campos, foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, na presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha; do ouvidor substituto e coordenador adjunto da 1ª Circunscrição Judiciária (CJ) – Santos, desembargador Marcelo Lopes Theodosio; do juiz diretor da 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos, Evandro Renato Pereira; do juiz diretor do fórum de PG, Felipe Esmanhoto Mateo; do prefeito Alberto Pereira Mourão; além de magistrados, servidores e convidados.
Praia Grande possui 349,9 mil habitantes (IBGE/22) e 245,4 mil feitos em andamento, dos quais 48 mil na área cível. Na cerimônia de instalação, o juiz titular da nova unidade, Ricardo Fernandes Pimenta Justo, salientou que a ocasião “representa não apenas a abertura de um espaço físico ou a mera ampliação da estrutura administrativa, mas concretiza a presença do Estado-Juiz na vida cotidiana do cidadão, simbolizando também o compromisso permanente do TJSP com a prestação jurisdicional célere e eficaz”.
Em nome da Advocacia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Praia Grande, Franco Paes Pino Antunes, relembrou da interlocução com o Tribunal para a reforma do fórum, em fase de execução, e da instalação da Vara de Violência Doméstica no ano passado. “O TJSP sempre se mostrou muito sensível às nossas demandas. A nossa cidade cresce a passos largos e isso é devido às excelentes administrações que são feitas aqui. Essa ampliação beneficiará o jurisdicionado, a maior autoridade do nosso país”, falou.
Pelo Ministério Público de São Paulo, a promotora de Justiça Roberta Bená Perez Fernandez ressaltou a atenção do Tribunal ao acompanhar o rápido crescimento da comarca e das demandas da população de Praia Grande. “A instalação de uma vara representa o fortalecimento da Justiça e a ampliação do acesso aos serviços jurisdicionais.”
O prefeito Alberto Pereira Mourão reforçou o crescimento expressivo de Praia Grande nas últimas décadas, passando de 110 mil habitantes, em 1992, para quase 400 mil atualmente, além de uma população flutuante média de cerca de 650 mil pessoas. “As pessoas estão em busca de qualidade de vida e é da natureza humana migrar para cidades litorâneas, especialmente os idosos. Com isso, há um aumento automático das demandas em todas as áreas. A Justiça tem avançado muito com a informatização e o uso da inteligência artificial como suporte”, proferiu.
Encerrando a solenidade, o presidente Francisco Eduardo Loureiro enfatizou o expressivo crescimento de Praia Grande, apontando a comarca como uma das que mais se desenvolvem no estado. Destacou que o uso da inteligência artificial será ampliado como ferramenta de apoio, sem substituir a atuação dos juízes, e atentou para a elevada litigiosidade no estado. “Essa estrutura, que surgiu de uma litigiosidade excessiva, é um fator que precisamos enfrentar nos próximos anos. Julgamos, no ano passado, cerca de 9 milhões de processos — praticamente um para cada cinco habitantes”, observou. Também saudou os servidores na pessoa da coordenadora da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das 1ª a 6ª Varas Cíveis, Priscila Mendonça, e dirigiu-se aos magistrados, salientando a importância de julgar com qualidade e celeridade. “É fundamental que prestemos um bom serviço à população”, completou.
Também prestigiaram a cerimônia o coordenador adjunto da 1ª CJ, desembargador Carlos Fonseca Monnerat; o desembargador Gilberto Passos de Freitas; a juíza assessora da presidência Gabriela Fragoso Calasso Costa; o juiz assessor da Corregedoria-Geral da Justiça Mauro Civolani Forlin; os juízes diretores de fóruns Rodrigo Pinati da Silva (Cubatão) e André Luís Maciel Carneiro (Santos); o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Danilo de Oliveira, representando o presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires; o capitão Conde Vieira, representando o comandante do 2ª Grupo de Artilharia Antiaérea; o comandante do 45º Batalhão de Polícia Militar do Interior, tenente coronel PM Eduardo Luiz da Silva; o delegado seccional de Praia Grande, Flávio Ruiz Gastaldi; magistrados, integrantes do sistema de Justiça, autoridades civis e militares e servidores.
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Fonte:
TJ São Paulo
16/06/2026 (00:00)