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TJSP participa de fóruns sobre juizados especiais, mediação e conciliação
Eventos foram sediados pelo TJPR.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou da 50ª Edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) e da 12ª Edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), realizados pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em Foz do Iguaçu, entre os dias 30/11 e 2/12. Os encontros tiveram como temas “Os desafios da Justiça 4.0 e as Demandas Predatórias Diante do Acesso à Justiça” e “A importância dos métodos adequados de solução de conflitos para a valorização emancipadora do ser humano”.
O TJSP foi representado pelo desembargador José Jacob Valente, coordenador do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, e pela desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O objetivo dos eventos é a discussão de políticas judiciárias para aprimoramento do sistema dos Juizados Especiais e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em todo o país.
Ao longo dos três dias, magistrados e servidores discutiram temas como honorários advocatícios e custas; Cejusc Saúde; mediação familiar e autonomia privada; superenpidamento do consumidor; uniformização de jurisprudência; inovação, tecnologia e crimes cibernéticos. Na abertura do evento, o presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, destacou que ser necessário romper com alguns tradicionalismos no meio jurídico. “Esse momento da contemporaneidade é de desjudicializar, desprocessualizar e buscar a solução dos conflitos, principalmente no momento em que vivemos, de grandes adversidades”, afirmou o magistrado. A 2ª vice-presidente do TJPR, desembargadora Joeci Machado Camargo, destacou que os litígios que correm nos Juizados e nos centros de conciliação marcam o dia a dia da sociedade.
Os fóruns são realizados semestralmente e promovem discussões de cunho prático e legal nos procedimentos dos juizados especiais, propondo enunciados que possuem grande importância para a interpretação, bem como para a integração dos dispostos na Lei nº 9.099/95, que orientam operadores do Direito, mas sem efeito vinculante.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
05/12/2022 (00:00)