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12 de Junho de 2024 - 

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TJSP instala 6ª Vara Cível na Comarca de Presidente Prudente

Três Poderes representados na cerimônia. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na última sexta-feira (17), a 6ª Vara Cível de Presidente Prudente. A solenidade, no salão do júri da comarca, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, retratou o clima harmonioso e independente que exala entre os três Poderes constituídos na cidade. À mesa condutora dos trabalhos estavam o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fernando Torres Garcia; o prefeito de Presidente Prudente, Ed Thomas; o presidente da Câmara de Presidente Prudente, Tiago Santos de Oliveira; o diretor da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente, Antonio Roberto Sylla; e o diretor do fórum da Comarca de Presidente Prudente, José Wagner Parrão Molina. Três desembargadores também prestigiaram a solenidade: o coordenador da 27ª Circunscrição Judiciária – Presidente Prudente, Spencer Almeida Ferreira; Paulo Gimenes Alonso e Eduardo Gesse. A nova unidade amplia o atendimento à população. Atualmente, a comarca tem 242,6 mil feitos em andamento, sendo 43,8 mil na área cível. As varas cíveis julgam causas relacionadas a direito do consumidor, compra e venda, danos morais, contratos, cobranças e outros litígios. É a área com o maior número de processos em todo o estado. O juiz diretor do fórum, José Wagner Parrão Molina, destacou o esforço do TJSP em atuar em benefício dos jurisdicionados prudentinos, que tem população estimada em 225.668 habitantes (censo demográfico do IBGE, realizado entre 2022 e 2023). “A instalação de mais uma vara cível em Presidente Prudente é de vital importância para uma prestação jurisdicional mais célere.” Primeiro a fazer uso da palavra, o juiz titular da 6ª Vara Cível, Sérgio Elorza Barbosa de Moraes, foi enfático ao falar da busca de modernização no Poder Judiciário e de uma melhor distribuição de Justiça. “Essa Justiça que deve estar presente sempre, em todos os momentos, ao alcance de todos os segmentos da sociedade. [...]Com a instalação da 6ª Vara Cível, mais uma unidade de serviços passa a atuar em Presidente Prudente na complexa missão de dizer o direito e fazer justiça e, principalmente, com o fim de contribuir no sentido de fazer com que nossa sociedade progrida em todos os sentidos cada vez mais.” Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, o presidente da 29ª Subseção da OAB Presidente Prudente, Wesley Cardoso Cotini, ressaltou o clima harmonioso existente na comarca, facilitador das “soluções rápidas e necessárias”. O promotor de Justiça, Jurandir José dos Santos, falou em nome do Ministério Público de São Paulo. “Ingressei há 40 anos no MPSP e estou há 28 anos em Presidente Prudente”. Ele exaltou o trabalho dos servidores da Justiça e conclamou pela criação de outras varas. “Presidente Prudente cresceu muito e seria de muito valor a criação de uma Vara da Violência Doméstica e uma da Fazenda Pública.” Para o desembargador Spencer Almeida Ferreira, “desnecessário seria destacar a importância de uma Vara Cível em Presidente Prudente, mas não se pode deixar de registrar que a decisão de sua instalação representa o reconhecimento da atual administração de sua necessidade. Evidencia a sensibilidade do Tribunal de Justiça de São Paulo aos reclamos da sociedade prudentina. É o atendimento às carências locais e específicas, considerando o seu desenvolvimento social e econômico, que justificam uma resposta favorável da Justiça”. As palavras do prefeito Ed Thomas foram dirigidas à gratidão. “Que a Justiça aconteça, temos muito orgulho do doutor Sérgio Elorza Barbosa de Moraes e muito orgulho desses rapazes, três prudentinos, que chegaram ao cargo de desembargador.” Ao encerrar os pronunciamentos, o presidente Fernando Antonio Torres Garcia destacou que, “na solenidade muito se falou sobre pessoas e que seu slogan na gestão é ‘Justiça feita por pessoas e para pessoas’. É para o cidadão que trabalhamos, é por ele que buscamos a melhoria do serviço judiciário. Temos que combater a chaga da violência doméstica e já, há alguns anos, o Tribunal tem se voltado para esse assunto. Estamos levando o pleito e, se preenchidos os requisitos estipulados pela Corregedoria e se houver conveniência e oportunidade na Presidência, instalaremos a vara sim. A partir de amanhã a população já passa a sentir os benefícios da nova unidade judiciária hoje instalada”. Participaram da cerimônia, o reitor do Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, Sérgio Tibiriça Amaral; a juíza federal e diretora do Fórum da Justiça do Trabalho em Presidente Prudente, Nelma Pedrosa Godoy Sant’Anna Ferreira; o diretor de Interiorização da Associação Paulista de Magistrados na Região de Presidente Prudente, juiz Michel Feres, representando o presidente da Apamagis; os juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil) e Henrique Dada Paiva (Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão); os juízes diretores de fóruns Arthur Lutiheri Baptista Nespoli(Iepê), Larissa Cerqueira de Oliveira(Martinópolis), Vinicius Peretti Giongo(Presidente Bernardes), Dayane Aparecida Rodrigues Mendes(Rancharia), Marcel Pangoni Guerra (Regente Feijó), Mônica Tucunduva Spera Manfio(Assis), Rodrigo Antonio Menegatti(Pacaembu) e Ruth Duarte Menegatti(Adamantina); o procurador do Estado, chefe da Procuradoria Regional de Presidente Prudente, José Maria Zanuto; o defensor público auxiliar da Unidade Presidente Prudente, Lucas Matheus Molina, representando o coordenador regional; o delegado chefe da Polícia Federal em Presidente Prudente, Leonardo Nogueira Rafaini; o delegado da Receita Federal em Presidente Prudente, Sérgio Lourenço Júnior; o delegado de polícia, diretor do Deinter 8, Valmir Geraldi, representando o delegado-geral; a delegada de polícia seccional de Presidente Prudente, Ieda Maria Cavalli de Aguiar Filgueiras; o tenente coronel PM Alessandro Ricardo de Oliveira, representando o comandante do CPI-8; o comandante do 8º Batalhão de Ações Especiais de Polícia, tenente coronel PM Marcelo Moura Leite; o comandante do 18º BPM/I, major PM Washington Hennis da Silva; o prefeito de Santo Expedito, Anderson José Bétio; a presidente da Câmara de Álvares Machado, vereadora Maria Estela Fernandes Martin; o secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos do Município de Anhumas, Antônio Romualdo dos Santos Filho, representando o presidente da Câmara; o coordenador do Curso de Direito da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), Sérgio Ricardo Ronchi; o coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Presidente Prudente (Uniesp), Júlio Pretti Bueno; o assessor parlamentar Rogério Galinda, representando o deputado estadual Mauro Bragatto; magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia, servidores e cidadãos prudentinos. 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20/05/2024 (00:00)
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