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17 de Abril de 2024 - 

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Justiça feita por pessoas e para pessoas

Presidente fala sobre a gestão. A partir desta edição, o DJE trará, a cada semana, textos que mostrem um pouco sobre os integrantes do Conselho Superior da Magistratura (biênio 2024/2025), eleitos no final do ano passado. Quem são os desembargadores que assumiram em janeiro, quais os juízes que os auxiliam nessa empreitada e como pensam em solucionar as questões relativas às suas áreas. A frase do título resume o ideal de trabalho e de justiça que o presidente Fernando Antonio Torres Garcia imprimirá frente à Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Atrelado a questões que invocam respeito aos magistrados, servidores e cidadãos, o presidente do TJSP preza pela lisura e eficiência na concretização das ações relativas ao serviço público. “É o momento de balizar os rumos da nova Administração, não sem antes deixar assentado que o brasileiro de São Paulo pode e deve se orgulhar do Poder Judiciário bandeirante e de sua Magistratura, constituída, ao longo dos seus 150 anos de existência, por mulheres e homens de valor, dedicados à causa pública e ao ofício de bem prestar a jurisdição, sempre com o apoio inestimável de nossos incansáveis servidores. Somos, em verdade, prestadores de um serviço público, consubstanciado na garantia dos direitos consagrados aos cidadãos em todo o ordenamento jurídico pátrio. [...] Daí a importância de ser amplamente pulgado tudo o que realizamos no nosso dia a dia em prol da sociedade, de modo a evidenciar, cada vez mais, a indispensabilidade do Poder Judiciário como vetor de valorização da cidadania.” Com o fulcro da administração voltado à valorização das pessoas – Justiça feita por pessoas e para pessoas –, o presidente não descarta a necessidade do ser humano. “Inegável a premente necessidade de constante evolução na área da tecnologia da informação, com a incorporação de robôs e inteligência artificial às nossas tarefas diárias, o que, aliás, já estamos fazendo e aprimoraremos cada vez mais. Todavia, nada, absolutamente nada, torna prescindível a intervenção do ser humano. É o homem – e não a máquina – que qualifica a relação harmônica entre os Poderes de Estado, a ser cada vez mais perseguida por mim, tanto no âmbito estadual quanto na esfera federal, e, em especial, no que diz respeito aos Tribunais Superiores e ao Conselho Nacional de Justiça.[...] Como já disse em outra ocasião, Executivo, Legislativo e Judiciário prestam, em última análise, um serviço público e, nesse mister, o relacionamento entre esses Poderes deve ser efetivo e eficaz, sempre em benefício do destinatário final do nosso trabalho: o cidadão de bem.” Com quarenta anos de carreira, na posse solene do Conselho Superior da Magistratura, além das palavras acima proferidas em seu discurso, Fernando Antonio Torres Garcia reafirmou a sua crença na Justiça e renovou o compromisso de bem servi-la. Nascido em 1959, na cidade de São Paulo, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Iniciou sua carreira na Magistratura em 1983, nomeado juiz substituto da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Ao longo da carreira foi titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo, no Foro Regional da Lapa, tendo sido promovido ao cargo de desembargador em fevereiro de 2008. Foi conselheiro da Escola Paulista da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2020/2021; eleito presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP (biênio 2018/2019) e corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo (biênio 2022/2023). Sempre atento ao funcionamento do Poder Judiciário integrou, em 2012, o Núcleo de Planejamento do TJSP e, de lá para cá, entre outras comissões e conselhos, a Comissão de Construção e Aparelhamento de Prédios do Poder Judiciário. Desde 2022 participa do Centro de Inteligência do TJSP e, no aspecto institucional de caráter nacional, em 2022 foi eleito vice-presidente do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). Entre outras ações que quer para o TJSP, o presidente destaca sempre que a modernização do Judiciário paulista é orgulho para todos. “Somos um Tribunal reconhecidamente digital há uma década, quando o processo eletrônico se tornou uma realidade nas duas instâncias. Desempenhamos nossa atividade com qualidade e volume que despontam nas estatísticas nacionais. A título de exemplo, os robôs, já utilizados em grande parte das unidades judiciárias, têm a potencialidade de tratar questões como prescrição, decurso de prazo e tempestividade, retirando essa carga de trabalho repetitivo das mãos da equipe do magistrado.” “No ano em que o Tribunal de Justiça de São Paulo completa seu sesquicentenário, a Presidência trabalha para que a história seja preservada e valorizada, mas não se distancia nem descuida dos mecanismos tecnológicos que nos colocam na dianteira da prestação jurisdicional”, frisa o presidente, que faz questão de ressaltar: “Sem pessoas não há história a ser contada. Com elas, por elas e para elas trabalharemos todos os dias incansavelmente”. Nas palavras do presidente Fernando Antonio Torres Garcia, os desafios do biênio serão muitos, “mas haverá disposição e boa vontade da Presidência e de todos os juízes que integram a assessoria para que os problemas tenham soluções simples, econômicas e eficazes. Estamos a postos e daremos nosso melhor comprometimento ao Tribunal de Justiça porque ‘somos parte dessa história’ e queremos que o Judiciário paulista continue se destacando pela qualidade e competência de seus magistrados e servidores”. Juízes assessores da Presidência: Gabinete Civil Karina Ferraro Amarante Innocencio Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro Rodrigo Nogueira Jurisdicional Josué Modesto Passos Roger Benites Pellicani Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão Felipe Albertini Nani Viaro Henrique Dada Paiva Contratos Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña Juliana Amato Marzagão Recursos Humanos Leticia Fraga Benitez André Gustavo Cividanes Furlan Assuntos de Segurança Pública André Gustavo Cividanes Furlan Designação de Magistrados Flavia Castellar Oliverio Maria Fernanda Belli *N.R.: Texto originalmente publicado no DJE de 21/2/24
22/02/2024 (00:00)
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