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Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 65 processos
Em sessões presenciais realizadas nessa terça-feira (16/4), as Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgaram um total de 65 processos. Os colegiados da entidade são responsáveis por deliberar sobre questões éticas, deveres profissionais dos advogados, infrações e sanções disciplinares, entre outros assuntos. A Primeira Câmara, liderada pelo conselheiro decano Carlos José Santos da Silva (SP), enfrentou oito processos, incluindo um com pedido de vista e outro decidido por despacho. Os casos abordaram temas como incompatibilidades ou impedimentos para o exercício da advocacia por cargos persos, pedidos de desagravo e incidentes de inidoneidade moral. Destaque, também, para as sete sustentações orais realizadas, com seis delas ocorrendo de forma virtual e uma presencial.A Segunda Câmara, presidida pela secretária geral-adjunta e corregedora nacional da OAB, Milena Gama, debruçou-se sobre 13 processos, dos quais 11 foram julgados, com um adiamento e um pedido de vista. Sob a liderança da conselheira federal Marina Motta Benevides Gadelha, a Primeira Turma contou com 23 processos em pauta. Desses, 16 foram julgados e sete adiados para as próximas deliberações. Já a Segunda Turma, comandada pelo conselheiro federal Emerson Luis Delgado Gomes, teve uma agenda de 18 processos, resultando em 13 julgamentos e 5 adiamentos. Por fim, a Terceira Turma, também presidida por Milena Gama, contava com 18 processos em pauta; 17 foram julgados e um pedido de vista foi concedido.Além das turmas, a Terceira Câmara, comandada pelo diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, analisou dois recursos e prestações de contas, encerrando, assim, as atividades do dia.
Fonte:
OAB
17/04/2024 (00:00)